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- Resolução Nº 168 de 14 de dezembro de 2004 – Normas para Formação de Condutores
- Resolução Nº 169 de 17 de março de 2005 – Altera e complementa a Res.168/2004
- Resolução Nº 222 de 11 de janeiro de 2007 – Altera a Resolução 168/2004 de 14/12/04
- Resolução Nº 265 de 14 de dezembro de 2007 – Curso Teórico pode ser ministrado na escola durante o ensino médio.
- Resolução Nº 285 de 29 de julho de 2008 – Altera e complementa o ANEXO II da Res. 168/2004
- Resolução Nº 287 de 29 de julho de 2008 – Regulamenta a Biometria Digital
- Resolução Nº 321 de 17 de julho de 2009 – Exame Nacional para Instrutores e Examinadores
- Resolução Nº 358 de 13 de agosto de 2010 – Regulamenta o Processo de Formação de Condutores
- Resolução Nº 360 de 29 de setembro de 2010 – Habilitação de candidato ou condutor estrangeiro para dirigir no Brasil
- Resolução Nº 409 de 02 de agosto de 2012 – Cursos especializados acrescentando o Mototaxista e Motofretista
- Resolução Nº 410 de 02 de agosto de 2012 – Regulamenta os cursos de mototaxista e motofretista
- Resolução Nº 411 de 02 de agosto de 2012 – Autoriza os CFC´s a poderem ministrar os cursos especializados antes (pela 358) liberados apenas ao Sistema S
- Resolução Nº 413 de 09 de agosto de 2012 – Regulamenta os cursos especializados EAD (A distância)
- Resolução Nº 414 de 09 de agosto de 2012 – Altera a Resolução 410/2012 Mototaxista e Motofretista
- Resolução Nº 415 de 09 de agosto de 2012 – Altera a Res. 358/2010 com Alterações dadas pelas Res. 411
- Resolução Nº 490 de 05 de junho de 2014 – Altera a Resolução 460/2014 para valer a partir de 01.09.14 e vigorar 180 dias depois
- Resolução Nº 493 de 05 de junho de 2014 – Simulador Facultativo e outras providências
- Resolução Nº 500 de 28 de agosto de 2014 – Altera a Resolução 425/2012 de 27.11.12
- Resolução Nº 517 de 29 de janeiro de 2015 – Altera e complementa a Res. 425/2012
- Resolução Nº 542 de 15 de julho de 2015 – Altera a Res. 358 – prorroga para 2020
- Resolução Nº 543 de 15 de julho de 2015 – Simulador obrigatório e outras providências
- Resolução Nº 571 de 2015 – Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358/2010
- Resolução Nº 572 de 2015 – Altera o Anexo II da Resolução nº 168/2004
- Resolução Nº 573 de 2015 – Estabelece os requisitos de segurança e circulação de veículos automotores denominados quadriciclos
- Resolução Nº 778 de 2019 – Torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores