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- Portaria n° 2302/2045 DOE 23.12.15 Regulamenta a utilização do simulador de direção no estado da Bahia
- Portaria nº 1111/2014 DOE 05.08.14 – Suspendeu por 90 dias o credenciamento de CFC
- Portaria nº 254/2014 DOE 14.02.14 – Disciplina a realização de cursos fora da sede do CFC
- Portaria nº 182/2014 DOE 31.01.14 – REVOGADA – Sistema de Monitoramento e transferência de dados do simulador
- Portaria nº 156/2014 DOE 30.01.14 – REVOGADA -Simulador de Direção Cat. B
- Portaria nº 151/2014 DOE 29.01.14 – Homologa a CRIAR para o sistema biométrico
- Portaria nº 2230/2013 DOE 28.08.13 – substitui a portaria 1597/2011
- Portaria nº 2044 e 2045 DOE 27.12.12 – institui o Certificado de Verificação de Características – CVC e outras providências
- Portaria nº 357/2012 DOE 09.03.12 – Teste Simulado Teórico
- Portaria 0660/2010 DOE 19.05.10 – Horários aulas práticas
- Portaria 0287/2010 DOE 02.03.10 – Validação Biométrica apenas em desktops
- Portaria 1732/2009 DOE 06.10.09 – Homologa a Interprint para o sistema biométrico
- Portaria 1032/2009 DOE 29.06.09 – Abertura do RENACH para iniciar o curso
- Portaria 1468/2009 DOE 08/2009 – Biometria Digital
- Portaria 1981/2008 DOE 02/12/2008 – Regulamento para registro de CFC
- Portaria n° 1764/2014 DOE 24.10.14 – Dispõe sobre regras de emissão da LADV no CFC
- Portaria 87/2017 Detran plotagem faixa
- Portaria 355 e 356 2016 Detran Monitoramento Eletrônico Aulas Prática
- Portaria 1587 , 1588 e 1709 ACC
- Portaria1593 DETRAN telemetria cronograma de implantação
- Portaria 1416 2016 Disciplina suspensão das empresas cadastradas pelo DETRAN
- Portaria 500 30/07/19 Torna facultativoo uso de equipamento simulador de direção veicular, nos termos da Resolução CONTRAN Nº 778 de 13 de junho de 2019
- Portaria 117/2020 DE 29.02.2020 – Credenciar a Giusoft para sistema de monitoramento aos CFCs
- Portaria 133/2020 DE 07.03.2020 – Credenciar a Vsoft para sistema de monitoramento aos CFCs
- Portaria 170/2020 DE 19.03.2020 – Detran BA funcionamento coronavirus
- Portaria 178/2020 DE 20.03.2020 – Detran BA Ampliação do processo de habilitação
- Portaria 560 585 710 2019 DE 21.08.2019 – Detran monitoramento
- Portaria 050 2019DE 05.01.2019 – Detran teste simulado facultativo
- PORTARIA N°. 209 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
- PORTARIA N°. 210 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
- PORTARIA Nº 211 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
- PORTARIA Nº. 212 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
- Portaria Nº 206/2016 – Cadastra a Empresa PROSIMULADOR na Bahia
- Portaria nº 757/2017 DOE 02.06.17 – Dispõe sobre regras para continuidade do processo de habilitação não concluídos em 12 meses.
- PORTARIA Nº 1032/09
- PORTARIA Nº 560/19
- PORTARIA Nº 143/20
- PORTARIA Nº 169 DE 28 DE MARÇO DE 2024
- PORTARIA Nº 455/22
- Resolução 493/2014 DOU 05.06.14 – Simulador Facultativo e outras providências.
- Resolução 168/2004 DOU 14.12.04 – Normas para Formação de Condutores
- Resolução 169/2005 DOU 17.03.05 – Altera e complementa a Res.168/2004
- Resolução 222/2007 DOU 11/01/07 – Altera a Resolução 168/2004 de 14/12/04
- Resolução 265/2007 DOU 14.12.07 – Curso Téorico pode ser ministrado na escola durante o ensino médio.
- Resolução 285/2008 DOU 29.07.08 – Altera e complementa o ANEXO II da Res. 168/2004
- Resolução 287/2008 DOU 29.07.08 – Regulamenta a Biometria Digital
- Resolução 321/2009 DOU 17.07.09 – Exame Nacional para Instrutores e Examinadores
- Resolução 358/2010 DOU 13.08.10 – Regulamenta o Processo de Formação de Condutores
- Resolução 360/2010 DOU 29.09.10 – Habilitação de candidato ou condutor estrangeiro para dirigir no Brasil
- Resolução 409/2012 DOU 02.08.12 – Cursos especializados acrescentando o Mototaxista e Motofretista
- Resolução 410/2012 DOU 02.08.12 – Regulamenta os cursos de mototaxista e motofretista
- Resolução 411/2012 DOU 02.08.2012 – Autoriza os CFC´s a poderem ministrar os cursos especializados antes (pela 358) liberados apenas ao Sistema S
- Resolução 413/2012 DOU 09.08.12 – Regulamenta os cursos especializados EAD ( A distância)
- Resolução 414/2012 DOU 09.08.12 – Altera a Resolução 410/2012 Mototaxista e Motofretista
- Resolução 415/2012 DOU 09.08.12 – Altera a Res. 358/2010 com Alterações dadas pelas Res. 411
- Resolução 481/2014 DOU 09.04.14 – Revoga res. 548/1979 e aceita Declaração para comprovação de residência
- Resolução 490/2014 DOU 05.06.14 Altera a Resolução 460/2014 para valer a partir de 01.09.14 e vigorar 180 depois
- Resolução 493/2014 DOU 05.06.14 – Simulador Facultativo e outras providências.
- Resolução 500/2014 DOU 28.08.14 Altera a Resolução 425/2012 de 27.11.12
- Resolução 517/2015 DOU 29.01.15 – Altera e complementa a Res. 425/2012
- Resolução 425/2015 DOU 27.11.2012 – Credenciamento de Clinicas de Trânsito e procedimentos para exames médicos
- Resolução 542/2015 DOU 15.07.2015 – Altera a Res. 358 – prorroga para 2020
- Resolução 543/2015 DOU 15.07.15 – Simulador obrigatório e outras providências.
- Portaria DENATRAN 238/2014 de 31.12.14 – relatório de avaliação eletrônico instrutores de aulas práticas
- RESOLUÇÃO Nº 571/2015. Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358/2010
- RESOLUÇÃO Nº 572/2015. Altera o Anexo II da Resolução nº 168/2004
- RESOLUÇÃO Nº 573/2015. Estabelece os requisitos de segurança e circulação de veículos automotores denominados quadriciclos.
- RESOLUÇÃO Nº 778/2019. Torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores.