O cumprimento da portaria nº 184 do Detran BA, que institui a precificação, tem sido uma preocupação do CFCs desde a vigência da norma. Em busca de apoio do Detran BA, o Sindauto promoveu uma reunião com o chefe de gabinete do órgão, Francisco Américo, e com o diretor de Habilitação, coronel André Borges. O encontro, realizado na sede do sindicato, contou com a presença de empresários associados que participaram presencialmente e conectados pelo Zoom.
“A questão da fiscalização, independentemente da colaboração do sindicato e dos empresários, é um compromisso do Detran. A Comissão Central de Fiscalização está sendo estruturada para que se faça cumprir o que está estabelecido na portaria”, declarou Francisco Américo, chefe de gabinete do Detran BA. De acordo com o gestor, o órgão está de portas abertas para receber denúncias tanto na Ouvidoria Geral do Estado, como nos canais diretos das diretorias Geral e de Habilitação, assegurando o total sigilo dos denunciantes.
Associados que participaram presencialmente tiveram a oportunidade de cobrar uma atuação mais enérgica do órgão, a fim de coibir a concorrência desleal praticada por alguns empresários que descumprem a norma. Foi sugerida a formação de uma comissão mista, formada por empresários e servidores do órgão, para atuar na fiscalização. Outra proposta, que já em desenvolvimento no sindicato, é a instituição de uma certificação de qualidade, a fim de incentivar melhorias na gestão do CFC e no serviço prestado à população.
Capitão Francisco Américo salientou a importância da portaria, que foi implementada com o objetivo de assegurar a sustentabilidade dos empresários que atuam no segmento e, acima de tudo, a prestação de um serviço de qualidade para o cidadão. A proposição de preços mínimo e máximo é uma norma que alcança todas as credenciadas do órgão, como as clínicas e as estampadoras de placas.
“Vamos continuar trabalhando para conscientizar o empresário, sobre a importância deste avanço que foi a portaria da precificação, algo que veio para acabar com a guerra do preço e focarmos no que realmente importa, que é nos dedicar ao ensino de qualidade aos candidatos”, afirma Wellington Oliveira, presidente do Sindauto BA.
