Nesta segunda-feira (05/02), o Sindauto Bahia se reuniu com o diretor de habilitação do Detran Bahia, Max Adolfo, na sede do órgão. Na pauta estavam os seguintes assuntos: reativação dos veículos de CFCs excluídos do sistema por tempo de uso, atualização e publicação da nova Portaria nº143, publicação de portaria sobre compartilhamento de veículos entre CFCs e alinhamento sobre as portarias Nº 055 e 056.
✅ Prorrogação dos veículos vencidos: Mediante solicitação do sindicato, os CFCs que tiveram veículos excluídos do sistema por tempo de uso deverão informar, por meio de formulário específico, os seguintes dados: Nome do CFC, município, modelo/placa do veículo e empresa de monitoramento que trabalha. Os dados serão repassados pelo sindicato para a Diretoria de Habilitação, que irá viabilizar o desbloqueio. Segue o link: 🔗 https://forms.gle/uZJvkzhvYaJJUZ8t8
✅ Nova Portaria nº 143: O diretor Max Adolfo garantiu que, até o início de março, a nova portaria será publicada. A atualização foi proposta pelo sindicato e trará mudanças importantes como a ampliação do prazo de renovação de CFC, de 12 para 60 meses, a regulamentação do curso fora da sede, onde o CFC poderá atuar de forma simultânea em vários municípios, desde que comprove capacidade de atendimento, abertura de CFCs apenas nas regiões onde não possui autoescola, conforme estudo de distribuição geográfica, flexibilização do horário de funcionamento das autoescolas e a regulamentação do curso fora da sede.
✅ Compartilhamento de veículos: O diretor de Habilitação Max Adolfo autorizou a publicação de uma portaria regulamentando o compartilhamento de veículos entre CFCs. A medida beneficiará, sobretudo, CFCs que trabalham com veículos adaptados e com as categorias C, D e E, reduzindo custos e ampliando a oferta do serviço.
✅ Aplicativo Sindauto: Autorização para integração do sistema Sindauto com o Detran BA, a fim de possibilitar a consulta do histórico do aluno durante o processo de habilitação.
Portarias nº 055 e 056: Após alinhamento, será agendada uma nova reunião a fim de apresentar um estudo que amparou a definição de preços mínimo e máximo para os serviços de monitoramento e teleaula, prestados pelas empresas terceirizadas.
“Agradeço a atenção e receptividade do diretor Max Adolfo que foi sensível aos pleitos que apresentamos e ficou de encaminhá-los internamente. Seguiremos acompanhando essas e outras demandas da categoria no órgão”, afirma Wellington Oliveira, presidente do Sindauto BA.
