O Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia (Sindauto Bahia) alerta a população para que esteja atento à atuação de pontos clandestinos operando como autoescola/CFC na capital e interior do estado. Recentemente, o sindicato tem recebido denúncias, tanto de empresários do segmento, como de candidatos à 1ª habilitação, relatando o funcionamento de estabelecimentos que oferecem serviços de habilitação, sem estar autorizado ou regular para exercer a atividade. A partir dessas denúncias, em maio, o Detran-BA fechou um dos pontos que funcionava em Salvador, no bairro de Pau da Lima.
De acordo com o presidente do Sindauto Bahia, a atuação de pontos clandestinos não compromete apenas os empresários, mas, sobretudo, a população. “Somos empresas credenciadas para prestação de um serviço público. A atividade das autoescolas é regulamentada pelo meio de consumo e portarias federais e estaduais. É preciso obedecer a uma série de regras, como infraestrutura física mínima e uma frota de veículos adaptados e renovados, instrutores devidamente atualizados e credenciados nos Detrans. Tudo isso, justamente, para proteger o cidadão que investe para tirar sua habilitação”, explica Wellington Oliveira, presidente do Sindauto BA.
Entre os principais riscos que um candidato pode ter ao se matricular em um ponto clandestino ou num CFC em situação irregular é que, caso seja fiscalizado pelo Detran BA, o estabelecimento pode ser fechado ou ter as atividades suspensas. “Em caso de fechamento, o aluno perde aquele valor porque ele simplesmente caiu num golpe. Já em situações de atuação irregular, a autoescola/CFC pode ficar suspensa e, por consequência, o candidato também ficará com seu processo parado, tendo que aguardar a regularização da empresa”, afirma o presidente.
Neste caso, a recomendação é que antes de fazer uma matrícula ou contratar serviços de habilitação, que o cidadão entre em contato com o Detran BA e solicite informações sobre o credenciamento da empresa. Além disso, é fundamental que solicitem e leiam o contrato antes de assinar, a fim de verificar pontos como, carga horária completa de aulas teóricas e práticas, se há cobrança extras como taxas de monitoramento e de marcação de prova, não prescrição na legislação.
“Um alerta que sempre fazemos é que o barato pode sair caro. Hoje, os serviços de autoescola na Bahia obedecem a portaria Nº 184, do Detran BA, que estabelece preços mínimos e máximos que podem ser cobrados pelos CFCs no estado. Então, caso achem valores muito abaixo do normal, é importante ficar atento pois o cidadão pode ser prejudicado lá na frente”, finaliza Wellington de Oliveira.
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Lívia Santana
Assessoria de Comunicação
Sindauto Bahia
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