O projeto “CNH + Acessível”, idealizado na Bahia pelo Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto-BA), tem potencial para transformar a forma como os brasileiros conquistam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tornando o processo mais acessível, ágil e inclusivo, sem abrir mão da qualidade na formação dos condutores.
A iniciativa nasceu a partir de discussões conduzidas por representantes do setor em todo o país e foi apresentada oficialmente no dia 8 deste mês, durante reunião com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O encontro, articulado pela Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito, presidida pelo deputado federal Zé Neto, abriu as portas para uma mudança que promete beneficiar quem sonha em dirigir, mas ainda enfrenta o alto custo e a burocracia do processo atual.
De acordo com o presidente do Sindauto-BA, Wellington Oliveira, o objetivo é apresentar um modelo moderno, acessível e seguro, que amplie o acesso à habilitação sem comprometer a qualidade do ensino e a segurança no trânsito.
“Nosso objetivo é garantir uma habilitação mais barata, rápida e com qualidade, preservando a educação para o trânsito como uma política pública para salvar vidas (…) A Bahia deu o primeiro passo, e agora o país inteiro pode se beneficiar”, destacou Wellington Oliveira.
Atualmente, tirar a CNH pode custar mais de R$3 mil, conforme as normas estabelecidas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), além de levar quase um ano para ser concluído. A mudança proposta pelo Sindauto-BA pode representar uma redução real de mais de 60% no custo total, sendo 67% para motos (categoria A) e 65% para carros (categoria B), segundo estimativas baseadas nos valores atuais.
Entre os principais pontos do projeto estão:
- Abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) diretamente nas autoescolas, reduzindo o valor da taxa de R$ 300 para R$ 9,90;
- Gratuidade dos exames médicos e psicológicos, que passariam a ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou cobertos pelos planos de saúde. Atualmente, esses testes custam em média R$ 400;
- Isenção da taxa do exame teórico, que hoje custa em média R$ 100;
- Otimização das etapas do processo, reduzindo de oito para cinco, com diminuição da carga horária prática de 20 para 10 horas;
- Gratuidade para beneficiários de programas sociais de CNH Social do Governo.
Se implementadas, a proposta deve preservar cerca de 300 mil empregos diretamente ligados ao setor de formação de condutores.
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