Bate-papo com o Jurídico – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Na última semana, o Governo Federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) uma MP (Medida Provisória) que institui o novo BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). O BEm permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia do […]